GOVERNO COGITA ACORDO EXTRAJUDICIAL

Foto: Júnior Santos/Fonte: Tribuna do Norte

O governo do estado pode fechar um acordo extrajudicial  com os donos das terras onde está sendo construído o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e resolver a pendência judicial que envolve a posse do terreno, antes da assinatura do contrato de concessão do empreendimento, prevista para outubro.  Segundo o procurador geral do estado, Miguel Josino, a proposta de acordo está sendo avaliada e depende de uma nova perícia, que deverá ser iniciada, e concluída, em 40 dias, quase um mês após o leilão, que concederá o aeroporto à iniciativa privada. O perito responsável pela avaliação já foi nomeado.

A pendência judicial envolvendo o terreno do aeroporto já dura 14 anos. Proprietários de 1/3 da área não concordaram com o valor da indenização a ser paga pelo governo e entraram na Justiça. Embora Miguel Josino, acredite que não, a falta de um título de propriedade poderia atrapalhar a concessão do aeroporto. Entrar em acordo, reconhece Josino, seria mais vantajoso do que aguardar uma nova decisão judicial porque a questão poderia ter um desfecho mais rápido. 

Gidel de Morais