FEMURN se incorpora à luta em defesa da emenda popular ao Orçamento Geral da União

A FEMURN se incorporou à luta em defesa da proposta do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, que estabelece que os municípios com até 50 mil habitantes poderão apresentar Emenda de iniciativa popular, diretamente ao Orçamento Geral da União sem a necessidade de intermediação de nenhum parlamentar.

Segundo os veículos de comunicação da chamada Grande Imprensa a proposta de Arlindo Chinaglia vem sofrendo resistência no Congresso Nacional porque os municípios ficariam livres da dependência da indicação dos parlamentares.

A FEMURN aplaude a iniciativa da Comissão Mista do Orçamento Geral da União, presidida pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) e do deputado Arlindo Chinaglia, relator. Com o propósito de melhor esclarecer e orientar os municípios a respeito da proposta, a FEMURN decidiu se somar ao mandato da deputada Fátima Bezerra e convocar os senhores prefeitos e prefeitas do estado do Rio Grande do Norte para uma reunião no auditório da Câmara de Diretores Lojista de Natal, na Rua Ceará Mirim 322 – Tirol, a partir das 09h30m, da próxima quinta-feira, dia 3 de novembro.

Continue Lendo e veja a relação dos municípios com os respectivos valores a que terão direito:

Jornalista Chico Costa

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