Francisco de Assis Brito está participando de Curso: “FUNDEB e o Financiamento da Educação no Brasil”, em Recife-PE

O renomado contador, Francisco de Assis Brito, está participando do Curso: FUNDEB e o Financiamento da Educação no Brasil, na Escola de Contas Públicas “Professor Barreto Guimarães”, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-PE, em Recife-PE, no período de 16 a 19 de dezembro de 2013.

Assuntos abordados no encontro são sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.

Assuntos abordados:

1. O QUE É O FUNDEB
2. REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB
3. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
4. ORIGEM DAS RECEITAS DO FUNDEB
5. DISTRIBUIÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB
6. FASE INICIAL DE IMPLANTAÇÃO DO FUNDEB
7. CONTANBILIZAÇÃO DO FUNDEB
8. APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
9. PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB
10. ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
11. DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL
12. DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOBRE O FUNDEB

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