SEJUC realizará reconstrução emergencial em algumas Unidades Prisionais e Caraúbas foi contemplada

CARAÚBAS (RN) - O governo do Rio Grande do Norte realizará serviços de reforma e reconstrução emergencial das unidades prisionais que foram alvos de depredação durante os oito dias de rebeliões no sistema penitenciário e uma das beneficiadas foi a de Caraúbas.

Segundo a publicação do governo do Rio Grande do Norte, as unidades afetadas foram distribuídas em seis lotes, onde o Presídio Provisório "Manoel Alves Pessoa Neto, em Caraúbas, ficou no 4º lote de reforma.

Após decretar Estado de Calamidade Pública no Sistema Carcerário do Estado, a Secretaria de Infraestrutura informa que receberá das Unidades os documentos e propostas na sede do órgão, que fica no Centro Administrativo do Estado, na Av. Senador Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova e a Diretora, Dra. Ivna Benevides, está elaborando um relatório solicitando a reforma das guaritas, do sistema elétrico que é bastante falho, do sistema de fossa que tem esgoto a céu aberto, reforma das celas, substituição ou conserto de grades, solicitando também o muro de contenção mesmo que não seja um muro padrão de 7 metros, pois sendo muito alto impede a visibilidade externa.

De acordo com a diretora, “A reforma está chegando a nossa Unidade Prisional devido os últimos acontecimentos nas Detenções Provisórias do Rio Grande do Norte, onde o governo decretou estado de calamidade e serão reformados algumas cadeias e a de Caraúbas foi contemplada com esse benefício. A reforma do Presídio de Caraúbas se deu pelo sistema elétrico que é falho, correndo até risco de vida para os detentos e todos que atua aqui, pelo sistema de fossa e pela coleta de esgoto que funciona de forma irregular, algumas a céu aberto, pontou a diretora. De acordo com ela, um dos principais motivos para a reforma chegar em Caraúbas foi pelo motivo estrutural da Unidade.

Há poucos dias o Presídio Provisório de Caraúbas recebeu uma visita dos técnicos e engenheiros. “Estamos fazendo um relatório para ser aprovado e posteriormente colocado em prática”. Ressaltou a Diretora, Dra. Ivna Benevides que receberá na tarde de hoje a visita de uma equipe da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A abertura da proposta de Licitação pela Comissão Permanente da Secretaria de Estado de Infraestrutura especialmente para este Chamamento já saiu no edital de oficio do Diário Oficial do Estado. Onde o julgamento das propostas, a Comissão Permanente de Licitação levou em consideração o menor preço ofertado por lote. São eles:

LOTE 1: Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga;

LOTE 2: Cadeia Pública de Natal (Raimundo Nonato Fernandes) e Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP);

LOTE 3: Complexo Penal Dr. João Chaves, Centro de Detenção Provisória de Potengi, Centro de Detenção Provisória da Ribeira e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte;

LOTE 4: Cadeia Pública de Mossoró, Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Caraúbas;

LOTE 5: Cadeia Pública de Nova Cruz e Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó;

LOTE 6: Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, Centro de Detenção Provisória de Macaíba e Centro de Detenção Provisória Masculino de São Paulo do Potengi.

Quanto aos prazos, a Secretaria de Infraestrutura afirma que os serviços a serem executados terão duração máxima e improrrogável de 180 dias. A proposta saiu no Diário Oficial do Estado no dia 19 de março de 2015.

Superlotação: 

O Rio Grande do Norte tem 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. O número de presos é 7.605. A superlotação dos presídios é apontada como um dos maiores problemas do sistema prisional pelo próprio governo do estado.

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