.gif)
.png)
.jpeg)
.png)
.jpg)
%20(1).gif)
%20(1).gif)
 |
| Crédito da Foto: João Gilberto | Icém Caraúbas |
O Senado vota nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se pronunciou sobre esse assunto durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. Ele disse que o método é adotado apenas no Brasil.
“Nenhum país adotou essa medida para resolver e enfrentar o problema fiscal. Essa é uma invenção para congelar por 20 anos os gastos públicos no Brasil e significa um retrocesso, o fim do que ainda resta das políticas públicas previstas na Constituição de 88”, disse Mineiro.
O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja aprovada em segundo turno, a PEC deverá ser promulgada na quinta-feira (15). A PEC 55, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. A proposta prevê que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.
“Desta forma, à medida que o reajuste da despesa será pelo teto da inflação acaba-se a determinação constitucional da aplicação de percentuais mínimos nas áreas de Saúde e Educação”, ressaltou Mineiro.
De acordo com o parlamentar, a partir de 2017, com incidência em 2018, haverá no Brasil o fim do percentual obrigatório para esses setores e o processo terá efeito dominó sobre a elaboração das finanças e orçamento para estados e municípios do Brasil.
Saldo orçamentário
Ainda durante a sessão, Fernando Mineiro voltou a falar sobre o saldo orçamentário. Ele defendeu que os recursos das “sobras” orçamentárias dos demais Poderes sejam devolvidos ao Tesouro Estadual ou deduzidos dos recursos do duodécimo.
“Com o levantamento do que sobrou em 2015 e com os ajustes deste ano poderia se pagar a folha dos fornecedores e servidores do Estado e não precisaríamos assistir o atraso nos pagamentos e o sufoco da economia”, disse Mineiro.
Acompanhe nossas novidades também no Facebook. Clique para curtir nossa fan Page
Odontoclínica é a melhor Clínica odontológica de Caraúbas e Região, com profissionais qualificados
A Odontoclínica é uma clínica odontológica moderna e bem equipada que atende aos mais altos padrões de qualidade. Nosso objetivo é viabilizar o melhor tratamento dentário seja qual for a necessidade.
A Odontoclínica oferece atendimento odontológico especializado em diversas áreas da odontologia: Estética, restauração, extrações, cirurgias, canal, próteses, ponte fixa, coroas, tartarectomia, gengivectomia, limpeza e aplicação de flúor.
Os profissionais Dr. Neuremberg Fernandes, Cirurgião Dentista e Dr. Neuremberg Fernandes Filho, Cirurgião Dentista, buscam atualização constante em suas especialidades clínicas. Com equipamentos modernos e procedimentos inovadores fazem parte da filosofia de atendimento odontológico da empresa.
Seus padrões de qualidade rigorosos e perfeccionismo tornam possíveis a concretização diária do compromisso de buscar o melhor resultado possível. O sorriso de um cliente satisfeito é para nós, a nossa razão de ser.
Odontoclínica, Odontologia com Excelência! Fica bem localizada, ao lado da clínica de Dra. Velúzia, no centro de Caraúbas.
Atendimento:
Horário: 09:00 às 12:00 e 1300 às 16:00 hs
Manhã:
Dr. Neuremberg Fernandes (Pai)= Segunda-feira
Terça-feira
Quinta-feira
Pela manhã e tarde
Tarde
Dr. Neuremberg Fernandes (Filho)=Segunda-feira
Terça-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
Sábado
De segunda-feira a quinta-feira só horários marcados
Contato (84) 9672-5183/9820-0195/9981-3082/9926-4441
DEIXE SEU COMENTÁRIO AQUI (0)