ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 9 DE MAIO DE 2018 - 20:56HS
Depois de levantada a hipótese de um possível afastamento do Presidente da Câmara de Vereadores, procuramos saber a motivação para o caso e nosso blog teve acesso à liminar que faz parte do o processo 0100564-71.2018.8.20.0115, ou seja, o mandado de segurança impetrado pelo vereador licenciado Givago Barreto que pede o pagamento de seus salários do mês de abril não pago pela Câmara.
 |
| As melhores empresas da região anunciam no site Icém Caraúbas |
O edil exerce atualmente o cargo de Secretário de Governo e Representação na gestão do Prefeito Juninho Alves e decidiu não receber o salário de secretário, permanecendo com o que tem direito como vereador, uma opção que a Lei Orgânica do Município garante aos membros do legislativo quando se licenciam para exercer outra função pública. Neste caso, o nomeado secretário pode optar por qual dos dois salários pretende receber, já que não pode acumular os dois. O Presidente da Câmara Josean Amorim levou à mesa diretora uma resolução para não pagar Givago Barreto e o mesmo ficou sem vencimentos desde que assumiu a secretaria a convite do prefeito.
“Não estava tendo meu direito respeitado, por isso procurei a justiça. Não tenho nada de pessoal contra ninguém. Apenas busco o que a lei me garante e a justiça inclusive reconhece isso”, disse Givago Barreto.
O vereador licenciado se refere a liminar que determinou o pagamento dos vencimentos por parte da Câmara Municipal. O juiz Pedro Paulo Falcão, em decisão no dia 18 de abril, acolheu o pedido da liminar e o presidente da casa legislativa teve que realizar o pagamento dos salários. Contudo, ainda falta o pagamento de um mês. A assessoria jurídica de Givago argumenta que a decisão não foi integralmente cumprida, o que pode acabar gerando sanções para Josean Amorim, inclusive seu afastamento.
Tivemos acesso também à contestação feita pelo presidente, na qual ele afirma não poder pagar outro vereador, devido a um déficit no orçamento da Câmara de mais ou menos R$ 68 mil. Entretanto o ex-prefeito Eugênio Alves, que acompanha também o processo de perto, afirma que não concorda com o cálculo e que é um direito comum usado pelo próprio presidente quando foi Secretário de Planejamento e depois de Infraestrtutura na Gestão Ademar Ferreira. “O presidente alega esse décifit, mas se olharmos as contas, há um gasto com pessoal que pode ser revisto. Somente de gratificação são R$ 28 mil e quando se soma o restante dá quase R$ 200 mil. Esse assunto nem é algo novo, não foi Givago Barreto, o prefeito ou eu que inventamos. O próprio presidente na administração passada recebeu pela Câmara por muito tempo e agora resolve que não pode. Se fizer bem a conta e enxugar a máquina dá pra cumprir a liminar”, enfatizou o Eugênio.
Na última sessão Josean Amorim disse que não se preocupa com a hipótese de afastamento e irá cumprir a decisão. Contudo, pelo que foi apurado, apenas um dos dois meses de salário foi pago até agora. É esperarmos para ver qual será a atitude do presidente, que já se manifestou junto ao juízo através de sua assessoria, e se o vereador licenciado irá procurar medidas mais duras junto à justiça o que pode acabar até mesmo no afastamento do vereador presidente.
Hipernet – O melhor provedor de Internet do RN
A HiperNET é uma empresa brasileira criada em 24 de março de 2009 com o objetivo de ser o melhor provedor de internet do Rio Grande do Norte, atendendo atualmente nas cidades de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas e Itaú Oferecendo serviços de banda larga de alta qualidade.
Tem como missão oferecer soluções tecnológicas modernas, competitivas e adequadas a cada cliente, reunindo os componentes necessários para garantir o melhor desempenho em aplicações web.
Estrutura física atualizada com servidores de última geração, protegido e monitorado 24 horas, suportando as mais diversas tecnologias existentes para internet.
DEIXE SEU COMENTÁRIO AQUI (0)