MPRN recomenda que Polícia Militar apreenda veículos que forem flagrados praticando poluição sonora em Upanema - Icém Caraúbas MPRN recomenda que Polícia Militar apreenda veículos que forem flagrados praticando poluição sonora em Upanema - Icém Caraúbas
  • ULTIMAS

    Seguidores

    MPRN recomenda que Polícia Militar apreenda veículos que forem flagrados praticando poluição sonora em Upanema



    MPRN recomenda que Polícia Militar apreenda veículos que forem flagrados praticando poluição sonora em Upanema
    Credito da imagem: Blog do Gusmão

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), recomendação para que a Polícia Militar, por meio do Comando de Upanema, efetue a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios no município.


    A recomendação deve ser cumprida independentemente da época em que a legislação for violada, principalmente no período festivo do Carnaval 2019. A autoridade responsável pela apreensão deverá realizar o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um local seguro e adequado. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora.

    Durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal.

    Para visualizar a recomendação ministerial publicada no DOE de hoje na íntegra, clique aqui.






    Hercules Calçados, a loja que combina com você!



    A loja Hércules Calçados está localizada no centro da cidade de Caraúbas e tem a missão de sempre atender bem ao cliente.

    Trabalhamos com as melhores marcas do mercado.

    Buscamos sempre inovações para atender as expectativas de você cliente amigo.

    Hercules Calçados

    A loja que combina com você!


    Acompanhe nossas novidades também no Facebook. Clique para curtir nossa fan Page

    • Blogger Comments
    • Facebook Comments

    0 ► Envie seu comentário:

    Item Reviewed: MPRN recomenda que Polícia Militar apreenda veículos que forem flagrados praticando poluição sonora em Upanema Rating: 5 Reviewed By: Icém Caraúbas
    Scroll to Top