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24 de setembro de 2019

MPF envia recomendação sobre manchas de óleo no litoral potiguar

Municípios atingidos têm até 15 dias para apresentar plano de recuperação
Municípios atingidos têm até 15 dias para apresentar plano de recuperação — Foto: PRF/Divulgação



O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação urgente aos municípios costeiros do Rio Grande do Norte com orientações sobre o monitoramento, limpeza e descarte adequado de manchas de óleo encontradas em vários pontos do litoral potiguar. O objetivo é evitar o aumento dos danos ao ecossistema ambiental e preservar a saúde da população local e banhistas.

Seguindo orientações do Ibama, os municípios deverão apresentar Plano Integrado de Recuperação e Segurança Ambiental no prazo máximo de 15 dias, com a previsão das ações emergenciais adotadas para limpeza e descarte adequado dos resíduos encontrados em praias, costões rochosos e rios.

De acordo com o instituto, as manchas são formadas por petróleo, “de difícil remoção se permanecer por muito tempo no ambiente.” Por isso, a “limpeza deve ocorrer assim que o óleo chegar à praia, em maré baixa, para evitar que se espalhe para outras praias e regiões”. O Ibama também detalhou as técnicas de remoção, armazenamento temporário e equipamentos de proteção individual (EPIs) que devem ser utilizados pelos trabalhadores.

O MPF recomenda, ainda, o monitoramento ambiental permanente dos rios e praias costeiras em cada município, de forma a identificar a existência, profundidade e extensão dos danos decorrentes do derramamento de óleo. Acesse aqui a recomendação na íntegra.

Óleo - As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral do Nordeste no começo de setembro. No RN, foram identificadas a partir do dia 10, em diferentes pontos do litoral, trazidas pela maré. A mesma substância também foi encontrada em praias de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e, nos últimos dias, no Piauí e Maranhão.

Na última terça-feira (17), o MPF promoveu audiência sobre o caso com representantes de municípios atingidos e do MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos e Polícia Federal. Para o procurador da República Victor Mariz, “ficou clara a importância da limpeza urgente das áreas afetadas. Para isso, é imperioso o engajamento de todos.”




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