Homem passa um ano preso no lugar de outra pessoa no RN

Homem passa um ano preso no lugar de outra pessoa no RN
Homem passou quase um ano preso indevidamente no RN — Foto: Thyago Macedo/G1


Um homem passou quase um ano preso no lugar de outra pessoa no Rio Grande do Norte, segundo informou a Defensoria Pública do Estado. Condenado pelo crime de furto, ele ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019, mas um mandado de prisão expedido no Pará com o seu nome o manteve detido de forma errada.

De acordo com o órgão, o mandado na verdade era destinado para um homem que tinha o nome parecido com o do preso no Rio Grande do Norte. As mães dos dois são homônimas, ou seja, têm o mesmo nome, o que pode ter facilitado o erro. Após a constatação do equívoco, o homem só foi solto no último dia 21 de janeiro.

De acordo com a Defensoria, o preso potiguar tinha sido condenado por furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir as determinações judiciais. Com isso, a Justiça decretou a prisão dele, que foi cumprida pela polícia em outubro de 2018.

Em fevereiro de 2019, após verificação do caso pela juíza responsável, a soltura dele foi determinada, para que pudesse cumprir a pena em regime aberto, mas o homem continuou preso por haver outra ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A família do preso procurou a Defensoria Pública para ter informações a respeito da detenção. Foi quando o erro acabou descoberto. Segundo a defensora Paula Braz, responsável pelo caso, o homem não foi colocado em liberdade por força de um mandado de prisão expedido erroneamente em seu nome.

“Constatamos que havia esse mandado, mas a família alegou que o homem nunca nem esteve no estado do Pará, o que nos levou a buscar mais informações”, afirmou.

Após contato com a Defensoria Pública do Estado do Pará, foi contatado que o mandado teve como origem uma ordem de prisão destinada a outra pessoa, mas que houve erro no momento da expedição do documento.

Apesar de terem mães homônimas - ou seja, com o mesmo nome - o cidadão do Rio Grande do Norte e o verdadeiro acusado do processo do Pará possuem nomes apenas parecidos.

Após pedido realizado pela Defensoria Pública do Pará, o juiz reconheceu o erro e recolheu o mandado de prisão. Assim, o potiguar foi colocado em liberdade.

Por G1 RN





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