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2 de março de 2020

Secretaria de Saúde realiza audiência pública para prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2019 em Caraúbas, RN

Secretaria de Saúde realiza audiência pública para prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2019 em Caraúbas, RN


A Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde de Caraúbas, interior do estado do Rio Grande do Norte, realizou segunda-feira (02), às 9h, uma audiência pública referente à prestação de contas do 3º Quadrimestre do exercício de 2019. A audiência aconteceu na sede da Câmara Municipal “Palácio Antonino Benevides”, teve como objetivo apresentar para a população todos os investimentos gerados durante o ano com os serviços públicos na área da “Saúde”.

Diversas pessoas participaram para acompanhar de perto todas explicações de forma transparente, que é de extrema importância para que todos estejam cientes de como são utilizadas as verbas públicas.

A prestação de contas estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde no município.


Durante a explanação o contador oficial da Prefeitura, Francisco Marinaldo Duarte, explicou que o município arrecadou em 2019, R$ 49.860.088,06, cerca de três milhões e meio a menos do que estava previsto R$ 53.420.319,00 e teve uma despesa executada (liquidada) em R$ 48.590.827,38. O contador explicou ainda que área da Educação por exemplo, no FUNDEB as despesas com Magistério atingiram o percentual de 84,94% das despesas com educação sendo o mínimo a ser cumprido perante a  lei é de 60% e com outras despesas da educação o limite foi de 21,17% sendo o máximo de 40%.

Na aplicação, manutenção e desenvolvimento com ensino onde o limite mínimo é de 25%, o município atingiu 38%, 13% a mais do que a lei exige 

Já na Saúde a aplicação das despesas o limite foi de 21,80%, 6,80% a maior do que a aplicação mínima que é de 15%.


De acordo com o secretário de Saúde e vice-prefeito do município, Paulo Brasil, a Secretaria de Saúde tem a finalidade de formular e fazer cumprir a política de saúde a toda a população caraubense. “Sendo assim, planejar, organizar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde, bem como gerir e executar os serviços de saúde do município é dever nosso. Cuidar e zelar por uma saúde de qualidade tem sido a preocupação do prefeito Juninho Alves e minha, e por isso não medimos esforços para sempre está disposto aqueles que precisam dos serviços de saúde, e hoje estamos aqui com toda a transparência para mostrar aonde os recursos são utilizados, e temos certeza que já fizemos muito e ainda faremos muito mais”, disse o Paulo Brasil.

Veja abaixo imagens dos slides exposto durante a Audiência:

































































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