A Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde de Caraúbas, interior do estado do Rio Grande do Norte, realizou segunda-feira (02), às 9h, uma audiência pública referente à prestação de contas do 3º Quadrimestre do exercício de 2019. A audiência aconteceu na sede da Câmara Municipal “Palácio Antonino Benevides”, teve como objetivo apresentar para a população todos os investimentos gerados durante o ano com os serviços públicos na área da “Saúde”.
Diversas pessoas participaram para acompanhar de perto todas explicações de forma transparente, que é de extrema importância para que todos estejam cientes de como são utilizadas as verbas públicas.
A prestação de contas estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde no município.
Durante a explanação o contador oficial da Prefeitura, Francisco Marinaldo Duarte, explicou que o município arrecadou em 2019, R$ 49.860.088,06, cerca de três milhões e meio a menos do que estava previsto R$ 53.420.319,00 e teve uma despesa executada (liquidada) em R$ 48.590.827,38. O contador explicou ainda que área da Educação por exemplo, no FUNDEB as despesas com Magistério atingiram o percentual de 84,94% das despesas com educação sendo o mínimo a ser cumprido perante a lei é de 60% e com outras despesas da educação o limite foi de 21,17% sendo o máximo de 40%.
Na aplicação, manutenção e desenvolvimento com ensino onde o limite mínimo é de 25%, o município atingiu 38%, 13% a mais do que a lei exige
Já na Saúde a aplicação das despesas o limite foi de 21,80%, 6,80% a maior do que a aplicação mínima que é de 15%.
De acordo com o secretário de Saúde e vice-prefeito do município, Paulo Brasil, a Secretaria de Saúde tem a finalidade de formular e fazer cumprir a política de saúde a toda a população caraubense. “Sendo assim, planejar, organizar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde, bem como gerir e executar os serviços de saúde do município é dever nosso. Cuidar e zelar por uma saúde de qualidade tem sido a preocupação do prefeito Juninho Alves e minha, e por isso não medimos esforços para sempre está disposto aqueles que precisam dos serviços de saúde, e hoje estamos aqui com toda a transparência para mostrar aonde os recursos são utilizados, e temos certeza que já fizemos muito e ainda faremos muito mais”, disse o Paulo Brasil.
Veja abaixo imagens dos slides exposto durante a Audiência:
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