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7 de julho de 2020

MPRN obtém condenação de acusados de latrocínio no Oeste do RN

MPRN obtém condenação de acusados de latrocínio no Oeste do RN
Corpo de João Batista de Sena Júnior, de 47 anos de idade, (Vítima foto acima) foi encontrado carbonizado em estrada carroçável na zona rural do município em episódio que marcou a cidade pela violência praticada. Crime aconteceu em 9 de maio de 2019


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Assu, obteve na Justiça Estadual as condenações de José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo latrocínio de João Batista de Sena Júnior, de 47 anos de idade. O latrocínio – subtração de bens com violência e morte da vítima – foi registrado em 9 de maio de 2019, em Assu.

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado e com dois ferimentos no pescoço, numa estrada carroçável na zona rural do município. O crime teve grande apelo em Assu pela violência empreendida pelos agora condenados, bem como por ser o ofendido pessoa conhecida e de boa reputação na cidade. 

De acordo com sentença da 3ª Vara da Comarca de Assu, eles cumprirão pena de mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

O MPRN destacou que a instrução processual aponta no sentido de que a intenção dos corréus foi de subtrair os bens da vítima, havendo, em seguida, o resultado morte para assegurar os produtos do crime e garantir a impunidade dos coautores deste delito, caracterizando-se, portanto, um só crime de latrocínio. 

Foi pedida e obtida, também, a condenação dos réus pelo crime de ocultação de cadáver e, no caso de José Jadson, o reconhecimento da prática do crime de denunciação caluniosa, pois, durante as investigações, envolveu intencionalmente outra pessoa que sabia inocente como forma de despistar as autoridades dos verdadeiros responsáveis pelo fato. 

Na sentença, o Juízo deixou de converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, pois o crime foi praticado com violência à pessoa. Os condenados não terão o direito de apelar em liberdade, e, ainda, considerando a quantidade de pena e o regime fixado, a Justiça manteve a prisão preventiva decretada.

Para ler a sentença que condenou José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo latrocínio de João Batista de Sena Júnior, clique aqui.



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