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14 de setembro de 2020

Após conclusão de cadastro seguimento cultural poderá acessar benefícios da “Lei Aldir Blanc” em Caraúbas

Após conclusão de cadastro seguimento cultural poderá acessar benefícios da “Lei Aldir Blanc” em Caraúbas


A Prefeitura de Caraúbas, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), informa que concluiu a fase de cadastramento trabalhadores da cultura e entidades associadas, beneficiados pelo determina a lei 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc).

“Estamos no processo de análise a partir das informações fornecidas no cadastro e do portfólio que foi solicitado. A validação, dependerá dos dados informados, que depende de atendimento do que determina a Lei Aldir Blanc, o decreto federal 10.464/2020, além de consulta a outros órgãos da Administração Federal”, declarou o secretário da Secult, Miqueias Mizá Sales de Lima

Paralelo a análise e validação dos cadastros a Secult já conclui o Plano de Ação, que foi implantado na Plataforma Mais Brasil e aguarda o repasse do recurso pelo Governo Federal para o município, previsto para acontecer nos próximos dias, para que possa ser repassado os valores pela gestão municipal para os beneficiários, que tenham seus cadastro validado.


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