Caraúbas e mais oito municípios localizados em cinco estados do País têm situação de emergência reconhecida e poderão acessar recursos

Localidades estão em cinco estados brasileiros e poderão acessar recursos para ações de socorro, recuperação e restabelecimento — Foto: Gidel de Morais/Icém Caraúbas

Nesta terça-feira (19), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados do País: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. Já no Rio Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca. Já a estiagem foi o motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: 

• Itapagê (CE), 
• Novo Xingu (RS), 
• Sete de Setembro (RS), 
• Senador Salgado Filho (RS), 
• Vicente Dutra (RS), 
• Entre Rios (SC) ,
• Caraúbas (RN).

Em janeiro, incluídos esses municípios, o MDR reconheceu a situação de emergência em 54 cidades de diversos estados. Elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.