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11 de fevereiro de 2021

Bolsonaro pretende apresentar nesta sexta-feira PL que altera ICMS sobre combustíveis

Bolsonaro pretende apresentar nesta sexta-feira PL que altera ICMS sobre combustíveis


Jair Bolsonaro afirmou na live desta quinta-feira (11) que vai apresentar, nesta sexta-feira (12) ao Congresso Nacional, um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis. Ele também declarou que pretende reduzir as alíquotas de PIS/Confins sobre o diesel.


A ideia do governo é tirar a cobrança do ICMS da ponta para que o imposto seja recolhido na saída das refinarias. “O projeto vai ser apresentado amanhã [sexta]. Queremos regulamentar uma emenda. O que ela diz? Cabe à lei complementar definir combustíveis sobre os quais o imposto incidirá uma única vez, sem bitributação. O projeto está pronto. Estamos aguardando parecer da Economia e amanhã tem que estar pronto”, disse o presidente.

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