Apesar da tentativa da oposição de obstruir a votação, a Câmara aprovou há pouco o regime de urgência para a análise do projeto de autonomia do Banco Central.
Caso seja aprovado, o presidente do BC passará a ter mandato, ficando blindado de interferências políticas, como era frequente acontecer e em muitos casos até com desvios de recursos.
Na sequência, Arthur Lira (PP-AL) abriu a discussão para concluir a aprovação da autonomia ainda hoje.
Na discussão da autonomia do Banco Central (Projeto de Lei Complementar 19/19) na primeira sessão de votações de 2021 tem sido duramente criticada por parlamentares da oposição (partidos de esquerda), contrários ao texto.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou que a proposta não é urgente. “Não é matéria que diz respeito à pandemia, não tem nenhuma urgência senão a ganância dos mercados. Não tem nenhum sentido votar essa matéria”, protestou. Não oportunidades, todos os partidos de esquerda se manifestaram contrário a aprovação e tentaram de todas as formas obstruir a votação.
Credibilidade
Relator da proposta, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) afirmou que a discussão sobre autonomia do Banco Central remonta ao Plano Real, em 1994. “A gente precisa dar esse sinal importante ao mundo. Países como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Inglaterra e Chile têm um Banco Central autônomo. É fundamental para o Brasil ganhar cada vez mais credibilidade internacional”, afirmou.
O deputado Celso Maldaner (MDB-SC) também disse que a proposta vai dar credibilidade aos investidores. “São mecanismos capazes de blindar o Banco Central de influências políticas e partidárias que podem desestabilizar a política brasileira”, declarou.
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