A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (2/3) a Operação DILUCULUM, de repressão ao armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
As investigações iniciaram a partir de relatório produzido pela Polícia Federal. Foi identificado e preso um usuário que armazenava diversos arquivos de pornografia infantil, com indícios de que os compartilhava por meio de aplicativo específico.
Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Secção Judiciária de Rondônia, foram cumpridos em um endereço comercial e em uma residência na cidade de Ariquemes/RO.
Durante o cumprimento das buscas, o investigado foi autuado em flagrante pelo delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Art 241-B, do ECA.
No interior da residência, a Polícia Federal apreendeu equipamentos eletrônicos que estariam sendo utilizados na prática das condutas criminosas. O detido foi levado para a sede do Ministério Público em Ariquemes/RO para procedimentos policiais e, ao final, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
As penas para o delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Artigo 241-B, do ECA) podem chegar a 4 anos.
O nome da operação, DILUCULUM, que significa madrugada em latim, remete ao período de maior acesso e compartilhamento dos arquivos contendo abuso sexual infanto-juvenil pelo investigado.
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