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quarta-feira, 31 de março de 2021

Rosa Weber suspende inquérito do STJ que investiga procuradores da Lava Jato

Rosa Weber suspende inquérito do STJ que investiga procuradores da Lava Jato
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF



Rosa Weber acaba de suspender o inquérito instaurado de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, para investigar ex-integrantes da Lava Jato.


Segundo a decisão da ministra, a investigação ficará suspensa até análise da Primeira Turma. “Oficie-se com urgência a fim de que tome conhecimento e dê cumprimento à decisão”, escreveu Rosa.


O inquérito aberto por Humberto Martins, com base em mensagens roubadas da Lava Jato e pinçadas pela defesa de Lula, tem inicialmente seis procuradores como alvos.


Os investigados são Luiza Frischeisen, Eduardo Pelella, Januário Paludo, Orlando Martello Júnior, Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos.


As únicas provas usadas para abrir a investigação são matérias jornalísticas baseadas nas mensagens hackeadas e numa entrevista do próprio Walter Delgatti, preso na Operação Spoofing.


Em recurso ao STJ, o subprocurador geral José Adonis Callou de Araújo Sá ressaltou a inconstitucionalidade da investigação, que usa prova ilícita para “para investigar e punir”.


Ele também disse que a investigação “fere o sistema acusatório e tem como base provas ilícitas, sem autenticidade e integridade comprovadas“.


Na sexta-feira, a defesa dos procuradores entrou com novo recurso pedindo a suspensão do inquérito, alertando para iminente ordem de busca e apreensão contra os procuradores, com risco até de prisão.


O Antagonista mostrou que, ao negar acesso da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) aos autos do inquérito, Humberto Martins, escreveu sobre “futuras diligências sigilosas que deverão ser realizadas”.


O que Martins quer é apreender os celulares dos procuradores — especialmente o de Deltan Dallagnol — que foram invadidos pelos hackers de Araraquara. Ele espera obter uma perícia que valide os diálogos extraídos do notebook de Walter Delgatti.


Além disso, o presidente do STJ busca detalhes das negociações do acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, que o acusou de receber R$ 1 milhão em propina para arquivar um processo de interesse da empreiteira. O anexo com a acusação foi sumariamente arquivado por Raquel Dodge quando PGR.


O Antagonista

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