O Auxílio Emergencial 2021 começa a ser pago nesta terça-feira (06.04) para 2,36 milhões de famílias. Os primeiros contemplados são pessoas que se inscreveram nos meios digitais da Caixa e integrantes do Cadastro Único nascidos em janeiro que recebiam o benefício e sua Extensão em dezembro do ano passado. As transferências serão pela Conta Social Digital e seguem o mesmo modelo feito em 2020, com escalonamento para evitar filas e aglomerações. O Governo Federal recebeu a autorização do Congresso Nacional para investir R$ 44 bilhões no programa, que deve chegar a cerca de 40 milhões de famílias.
“Queremos ressaltar que o cidadão não necessita ir às agências ou casas lotéricas. Ele pode resolver tudo pelo aplicativo ou pelos canais de atendimento do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Estamos mantendo o escalonamento justamente para evitar aglomerações, prezando pela saúde de todos”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
Na sexta-feira (09.04), serão feitas as transferências para os aniversariantes de fevereiro, e no domingo (11.04) será a vez de quem nasceu em março. O calendário da primeira parcela será finalizado no dia 30 deste mês. O cronograma para saques tem início em 4 de maio para os nascidos em janeiro e vai até 4 de junho para quem faz aniversário em dezembro.
Quem pode receber?
O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O pagamento será feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.
Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle. O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.
Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.
Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão, beneficiando diretamente 68 milhões de pessoas. O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até quatro parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.
Valor médio de R$ 250
O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.
O benefício será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal –, que receberão R$ 150. O Governo Federal calcula que o pagamento vai beneficiar mais de 40 milhões de famílias.
Confira o calendário:
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