A Prefeitura de Caraúbas-RN produziu nesta quarta-feira (15), o Decreto Municipal Nº 94/2021, que definir novas regras de distanciamento social para conter a pandemia no âmbito do município. As alterações trazidas com o novo texto legal, trouxeram algumas flexibilizações, considerando o último diploma vigente até ho, entre elas a permissão para realização de eventos de promoção artística, observada algumas regras em específico.
De acordo com o Controlador do município, advogado Ricardo Júnior, a obrigatoriedade dos cuidados básicos foram mantidos, como o uso de máscara em todo o território municipal, a disponibilização de meios de higiene por parte do comércio local, entre outros cuidados, entretanto, considerando a redução significativa dos casos em nossa cidade, as medidas tendem a serem flexibilizadas, o que vem acontecendo nos últimos decretos municipais, observados com atenção os reflexos dessas flexibilizações para evitar qualquer tipo de agravamento da pandemia.
O novo decreto permite a realização de eventos de promoção artística, como shows de música ao vivo, couvert e similares. Porém, para realização desses eventos, é necessário que sejam observadas algumas normas, como o evento deve ser realizado em local que permite o controle da quantidade de pessoas presentes, bem como ser encaminhado à vigilância sanitária local, o projeto de realização do evento, que após apreciação do documento, será definido o protocolo sanitário a ser seguido, que estabelecerá quantidade máxima de pessoas presentes, e os demais cuidados necessários.
O decreto entra em vigor nesta quinta-feira (16), e terá duração até o dia 30 de setembro, ocasião em que as medidas serão reavaliadas.
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