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quarta-feira, 15 de junho de 2022

PF em ação conjunta com a Receita Federal e IBAMA combate comercialização e transporte ilegal de madeiras do Pará para o RN e PB

PF em ação conjunta com a Receita Federal e IBAMA combate comercialização e transporte ilegal de madeiras do Pará para o RN e PB



A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil e o IBAMA, deflagrou nesta quarta-feira, (15), a Operação Micélio, visando combater a comercialização e transporte ilegal de madeira com essência amazônica oriunda do Pará e destinada ao Rio Grande do Norte e a Paraíba.


Cerca de 67 policiais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN (2), Parnamirim/RN (2) Belém/PA (1), Tomé-Açu/PA (2) e João Pessoa/PB (3).


A investigação teve início em 2019 e busca desvendar a origem da madeira comercializada e ocultada nas transações por donos de lojas que atuam nesse ramo de negócio e que supostamente agem praticando fraude e consequentemente lavagem de dinheiro.


Os fatos investigados buscam também revelar detalhes de todo esse processo ilegal de corte, transporte e aquisição da madeira com essência amazônica de origem ilícita, cujos crimes são previstos nos arts. 38, 39, 46 e 50-A da Lei de Crimes Ambientais. Ademais, a ocultação da origem da madeira ocorre através da fraude no sistema da Guia Florestal e nos documentos apresentados aos fiscais como pertinentes às cargas, fatos possivelmente incursos no arts. 299 e 304 do Código Penal Brasileiro.


O nome da operação foi inspirado no fato de que Micélio é a rede de filamentos que formam os fungos e se alojam nas raízes das árvores, sendo que o solo está cheio dessa rede que ajuda a conectar diferentes plantas.









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