Potiguares são resgatados de trabalho análoga à escravidão em Roraima

Foto: Divulgação/GEFM

Doze potiguares de São Gonçalo do Amarante foram resgatados de uma pedreira localizada no município de São João da Baliza, em Roraima, onde eram admitidos a condições de trabalho análogas à escravidão 

O barracão principal abrigava 10 pessoas e também era utilizado para descanso coletivo, guardar alimentos, preparar a comida e onde serviam as refeições. Sem banheiros, os trabalhadores tomavam banho em uma estrutura envolta por lonas, com água coletada de um poço e com baldes reaproveitados de embalagens de óleo. Os trabalhadores também não tinham acesso a água potável e dormiam no meio das galinhas. 

Segundo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), um dos responsáveis ​​pela operação, ainda havia o risco de acidentes com animais da mata, como cobras, aranhas e escorpiões. 

Os trabalhadores potiguares quebravam manualmente e artesanalmente pedras para fabricação de paralelepípedos, utilizadas em obras de construção civil pesada em Roraima. Alguns dos trabalhadores estavam no local há mais de dois anos, e outros chegaram entre três e seis meses. 

A pedreira onde os trabalhadores eram pedidos não tinha autorização do órgão ambiental estadual para funcionar, nem da Agência Nacional de Mineração. Os tributos sobre o minério comercializado também não foram recolhidos. 

De acordo com o coordenador da operação, Paulo Warlet, o trabalhador não tinha carteira de trabalho. Recebiam salário, mas sem um valor fixo, que era pago mensalmente. Como forma de manter os trabalhadores no local, o empregador custeava somente a passagem de ida para Roraima. Outras três pessoas ainda foram resgatadas na cidade de Alto Alegre, também em Roraima. 

“Eles recebiam R$ 0,60 centavos por pedra cortada, e cada um cortava entre três e cinco mil pedras por mês, o que lhes propiciava um salário razoável da ordem de R$ 2.500 a R$ 3.500”, disse.

Ainda segundo o coordenador, mesmo recebendo pagamento, para que seja caracterizado trabalho simbólico a escravidão é observado também normas de segurança do trabalho, condições de moradia e higiene. 

Os 12 potiguares receberam R$ 105.697,14 em verbas salariais e rescisórias. Os auditores-fiscais do trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um receberá três parcelas de um salário-mínimo cada. Todos já retornaram a São Gonçalo do Amarante.

O Ministério Público do Trabalho firmou, ainda, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, prevendo o pagamento de R$ 10 mil em danos morais aos trabalhadores, totalizando R$ 120 mil.

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