O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.
Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.
Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.
Formulário
No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.
Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.
O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.
Agência Brasil
João de Deus Eletricista a melhor opção em Caraúbas e região, com os melhores serviços
João de Deus Eletricista com 100% de confiabilidade nos serviços elétricos, realiza o melhor trabalho com o máximo profissionalismo em Caraúbas e região, com mão de obra especializada e agora inova no comércio de
Material elétrico.
Confira:
- Quadros de medidores (montados) padrão COSERN;
- Luminárias e lâmpadas eletrônica;
- Quadros de distribuição, disjuntores, IDR, DPS e barramentos;
- Eletro dutos e caixas de derivação;
- Canaletas adesivada;
- Fios, cabos e fitas isolante;
- Interruptores e tomadas.
É só elétricos. Localizado no Conjunto Guido Gurgel, Caraúbas-RN.
Cels (84) 9964-1791 e (84) 9160-4450. Faça-nos uma visita e garanta a instalação elétrica do seu imóvel.
João de Deus Eletricista soluções em serviço e material elétrico.
Agradecemos a sua preferência
DEIXE SEU COMENTÁRIO AQUI (0)