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| A abertura dos trabalhos legislativos na primeira Sessão Ordinária de 2019 contou com uma expressiva participação da população - Foto: Gidel de Morais/ Icém Caraúbas |
A Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas realizou nesta quinta-feira (14), a abertura dos trabalhos legislativos na primeira Sessão Ordinária de 2019. A leitura da mensagem anual do prefeito de Caraúbas marcou a abertura dos trabalhos. 
A sessão aconteceu com a presença dos onze vereadores, além do prefeito Juninho Alves, vice-prefeito Paulo Brasil, secretários da gestão e a população em geral que compareceu para prestigiar a primeira Sessão Ordinária do biênio 2019/2020. Também foi a primeira da mesa diretora eleita para o biênio que tem como presidente o vereador José Maria Alves (Zeca Alves).
A Sessão foi presidida pelo presidente do Legislativo Municipal, Zeca Alves, que iniciou agradecendo a presença de todos que lotaram a Salas das Sessões Lauro Pamplona e declarando aberta a primeira Sessão Ordinária do ano de 2019.
A sessão que teve a transmissão ao vivo pelo facebook do Icém Caraúbas, o prefeito elencou vários avanços dos dois anos de mandato no Município, além de enfatizar as metas de trabalho para 2019 em diversas áreas.
Confira a mensagem na íntegra do prefeito:
Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores:
É com imensa satisfação que cumpro o dever legal de prefeito deste município ao comparecer a esta Casa para apresentar a nossa Mensagem Anual de abertura dos trabalhos legislativos. Oportunidade na qual apresentamos à Câmara Municipal e ao nosso povo quais as metas e planos para este ano que acabou de iniciar.
Minhas senhoras, meus senhores:
É mister primeiro trazer à lembrança de todos o quão produtivo foi o ano que tivemos em 2018 e como chegamos até aqui. Estou certo de que não foi sem dificuldades, mas usamos a busca do bem público e o apoio que recebemos de nosso povo como combustível para superar os obstáculos que vieram.
O primeiro desses desafios se configurou na queda gradativa do Fundo de Participação dos Municípios, o que nos levou ao contingenciamento de despesas e a buscar mais frequentemente parcerias institucionais nas esferas estadual e nacional. Isso foi possível, ressaltamos, graças ao cuidado constante para manter o município adimplente junto a estes órgãos e a organização com que temos executados os convênios.
Graças a esses esforços nos foi possível realizar uma Festa de São Sebastião exitosa com apoio do Ministério do Turismo e que rendeu frutos tanto na área econômica quanto na área turística, como foi apontado por pesquisa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. O mesmo é verdade quando se fala da II Expoeste que entrou definitivamente no calendário de eventos agropecuários do Estado, movimentou mais de um milhão de reais e aquece a economia como uma segunda Festa do Padroeiro.
Ainda no plano das parcerias institucionais públicas, tivemos as pavimentações das Avenidas Benjamin Constant e Jório Fernandes que começaram ainda no ano anterior e chegam à sua conclusão em 2019. Elas são fruto de emendas as quais fomos buscar em Brasília para iniciar os trabalhos de melhoria das ruas e avenidas. E assim vamos buscando formas de viabilizar ações de governo unindo-nos às três esferas.
Inauguramos, junto com o Governo do Estado, a Central do Cidadão e o Restaurante Popular, ações que rendem conforto e qualidade de vida para a população. O restaurante já se encontra em pleno funcionamento desde meados de 2018, enquanto a Central carece apenas de detalhes que serão acertados com o novo governo para entrar em funcionamento com capacidade para 15 mil atendimentos mensais. Mas também economizamos para trabalhar com recursos próprios e reformamos o Matadouro Público Municipal Francisco Simião da Silva, que encontramos com uma paisagem desoladora. Hoje, é uma repartição totalmente diferente, limpa, organizada e funcionando com fiscalização sobre os abates toda semana. Também com recursos próprios realizamos um trabalho de urbanização nos pórticos de entrada da cidade (saídas para Mossoró e Olho D’Água do Borges) e na rotatória que inicia a parte duplicada do acesso à cidade.
Em termos de educação, além de fazermos a entrega de fardamento e material escolar, ainda acrescentamos o livro didático. Unindo isto a uma merenda escolar de qualidade, ao transporte e aos bons profissionais que temos, entregamos aos nossos cidadãos uma rede educacional pronta para fazer a diferença.
E como acreditamos no esporte como um ótimo complemento à educação, também promovemos jogos municipais acrescentando modalidades a cada ano e fornecendo uniformes para os times das escolas municipais. A isto, acrescentem-se os esforços de grupos de modalidades isoladas que têm nos procurado para apoio no jiu-jitsu, ciclismo, vôlei, futsal feminino e o futebol, quando tivemos nossa seleção de volta á Copa Oeste depois de tantos anos.
A cultura fecha essa conta com as festas já citadas, o apoio a outros eventos culturais, dos quais podemos citar o Dia do Evangélico, as várias apresentações da Banda de Música, as cavalgadas e o já famoso Quebrar da Barra, muito maior e fazendo parte da programação matutina de uma das maiores redes de televisão do estado.
Fomos ao campo como jamais nenhum gestor foi, participando mensalmente de reuniões de sindicatos e associações, ouvindo o povo e resolvendo problemas que nos eram apontados. Andamos praticamente todo o município fazendo esse trabalho. Ainda fizemos um corte de terras que bateu recorde com mais de duas mil horas, pagamos o seguro safra, oferecemos apoio técnico gratuito, demos todos o incentivo para a compra direta, isso além de conseguirmos junto ao Governo do Estado a conclusão de cinco adutoras na zona rural, a saber Ursulina, Língua de Vaca, Pedrês, Lages-Livramento e PA Silvério Bezerra. Isso sem contar as estradas vicinais que são recuperadas, algumas mais de uma vez devido ao efeito da chuva.
A Assistência Social deu a atenção necessária à nossa gente. Entendemos que é uma área delicada, que lida com os pontos mais críticos nos relacionamentos sociais e familiares, cabendo muitas vezes ser o mediador, o criador de pontes para restabelecer o bom convívio e o vínculo familiar. Aumentamos a estrutura e melhoramos o atendimento do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, os Centros de Referência da Assistência Social tiveram uma maior solidificação dos Serviços de Convivência, obtivemos bastante sucesso no Programa Criança Feliz e o cuidado com o idoso se mostra cada dia melhor. Mas ainda assim notamos que muitas pessoas precisavam conhecer e fazer uso dos serviços da Assistência Social. Foi então que criamos a Caravana Social, que vai levar esses serviços e mostra-los, executá-los nos quatro cantos da cidade, mostrando sua importância e a necessidade do atendimento. Esta Secretaria também mostrou o impacto do investimento multidisciplinar, quando conseguiu, através do programa Ativa Caraúbas realizado nas praças da cidade, zerar a fila da fisioterapia no Núcleo de Apoio à Saúde da Família. E ainda foi primordial para, juntamente com as demais secretarias realizou sonhos e plantou sorrisos com o Natal Criança Feliz atendendo mais de três mil crianças.
E foi em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico que fez outra parceria de sucesso. Essa Secretaria foi relegada segundo plano em outros governos, mas tem sido de grande importância para esta administração. Juntamente com a Assistência Social e com Políticas do Campo, tem encampado eventos e organizado capacitações, cursos e atividades que fomentam o empreendedorismo, com destaque para a Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE e os diversos cursos que já foram ofertados em Caraúbas. Creio que por essas ações, já deixamos claro que é nossa intenção fazer com que nosso município aproveite as boas ideias e a força de vontade de seus filhos que têm total capacidade de empreender e mudar de vida.
Na saúde, fizemos as reformas dos primeiros postos e mais ainda serão feitos. Muitos dos postos de Caraúbas passaram por reformas quando da gestão 2005-2008. As pessoas atendidas por esses postos serão contempladas com melhorias. Ao mesmo tempo, aqui também realizamos alguns serviços de reparo e aumentamos o número de especialidades atendendo no município. Hoje são quase dez especialistas que atendem desde a ortopedia à psiquiatria. Ou seja, dos ossos à mente, hoje a Secretaria de Saúde está apta a cuidar dos nossos munícipes. E o que não dizer de nosso hospital regional que continua funcionando e com médicos diariamente realizando consultas, pronto atendimento e cirurgias? Foi um compromisso firmado que continua sendo cumprido com cuidado e muito zelo por parte da direção e dessa administração. Uma das coisas que mais me orgulha é que os filhos dos caraubenses voltaram a nascer aqui, onde também vão crescer.
Temos que abrir parênteses para falar um pouco sobre a segurança, ressaltando que, embora não seja dever da municipalidade, temos feito de tudo para melhorar nessa área. Começamos indo às autoridades estaduais para pedir o reforço da segurança e conseguimos um aumento no efetivo além da implantação de um Grupo Tático Operacional – GTO que patrulha todas as regiões da cidade e fez muitos progressos no combate ao crime. Ao mesmo tempo, mantivemos o apoio da casa que abriga os policiais com tudo que é necessário, além de suporte logístico. Instalamos sistema de monitoramento por câmera no centro da cidade e na sua principal via de acesso. A iluminação foi outro ponto que ajudou bastante. Hoje, não somente na zona urbana, mas também na zona rural, muitos lugares onde não havia luz se encontram iluminados. E iniciamos o processo de instalação de lâmpadas de LED, que clareiam muito mais. Destacamos, nesse aspecto, a rota de acesso à Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, totalmente iluminada, limpa e com o apoio da polícia para dar mais segurança aos alunos e professores. Começamos também o trabalho de estruturação da Guarda Municipal, inclusive com a ordem de compra do primeiro veículo de uso exclusivo desse serviço. Sabemos que o problema da violência e da segurança é muito profundo, mas jamais este governo pode ser tachado com a pecha da omissão ou da ineficácia. Isso porque, acima de tudo, está a responsabilidade.
Por falar em responsabilidade, queria aqui me reportar aos meus colegas servidores municipais. Sim, não sou mais do que isso, um servidor municipal também, apenas com uma missão mais abrangente, mas o mesmo compromisso. Compromisso de serviço o próximo da melhor forma possível. E foi por reconhecer esse dever e como é importante o papel desses servidores, que tenho feito o possível para manter seus vencimentos em dia. Nossos efetivos têm recebido rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado e os comissionados e contratados logo em seguida. Para tal, tem sido necessário um esforço enorme e um cuidado fora do comum com o bem público e por vezes temos que tomar até mesmo algum remédio mais amargo, alguma medida mais dura, tivemos que fazer cortes na folha de pagamento. Porém, foi necessário para que possamos conservar os Senhores e as Senhoras remunerados devidamente e dentro do prazo adequado.
Amigos e irmãos Caraubenses,
Faço um convite a constatar todas essas coisas que colocamos anteriormente e vejam o quanto nossa cidade mudou nesses últimos dois anos. Não existe uma só área do município que não tenha recebido atenção deste governo até aqui. Ao contrário, expandimos e chegamos à algumas que antes não eram lembradas. Por isso mesmo, iniciamos esta mensagem para lembrar esses trabalhos e mostrar nossa cobertura em todas essas áreas antes de irmos adiante.
Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores:
O ano de 2019 abre suas portas com muito trabalho e dentre as metas e trabalhos que descreveremos, alguns os Senhores e Senhoras já podem notar em seu dia a dia. Temos a graça de sermos abençoados por São Sebastião e ao mesmo tempo em que sua festa já em janeiro torna Caraúbas especial, também nos impõe um ritmo de trabalho que nos faz ignorar recessos ou férias. Nosso primeiro encargo é entregar ao município uma festa do padroeiro capaz de atender a todos os que aqui residem e de fora vêm na expectativa de diversão, lazer, descanso, assim como os que almejam o trabalho, o empreender e o servir. Mais uma vez obtivemos êxito. Todas as Secretarias se empenharam em prestar de alguma forma serviços que garantiram segurança, harmonia, paz, organização e tranquilidade para todos quantos aqui chegaram. E digo a vocês que no tocante a eventos, Caraúbas volta a ter os olhos do estado e do Nordeste sobre si. No ano passado, isto se comprovou com a vinda da Conexão Skol, que segundo os organizadores, chegou até aqui porque viram nosso potencial. Pois para este ano, já teremos garantido mais um Quebrar da Barra dentro do “Arraiá das Caraubeiras”, a III Expoeste já está garantida e inclusa no calendário de eventos agropecuários do Estado. Mas agora, estamos recebendo mais um evento para engrandecer a cultura e a economia caraubenses: a Feira da Lua que em sua segunda edição fez um sucesso que superou as expectativas. A tendência é que cresça a cada mês e beneficie todos aqueles que querem empreender, inovar, investir em uma habilidade, em um novo negócio. E seguiremos apoiando os demais eventos e empreendimentos que chegam até nós.
Para nos ajudar nos eventos, empreendimentos e no cuidado com nossa gente, manteremos os parceiros estratégicos que até se tornaram imprescindíveis nessa caminhada: os sistemas S da indústria e do comércio, SENAI, SEBRAE, SENAC, SESC que já fazem um trabalho que merece o agradecimento de todos os caraubenses com treinamentos, programas de saúde, formação profissional e apoio técnico ao comércio. Esperamos, até o final do ano, fornecer mais cursos tais como o bem sucedido “Como montar um empresa de sucesso” e incentivar para que mais pessoas façam o Empretec. E encampamos a luta para que a futura Escola Estadual Almiro de França – justa homenagem a esse herói da educação – no PA 1º de Maio ofereça também cursos técnicos que atendam aquele setor e possam gerar conhecimento que se volte para o desenvolvimento da região e do município. Ontem mesmo, fizemos a entrega do Plano de Compras Governamentais, que habilita nossos funcionários a realizar este serviço de forma mais rápida, eficiente e transparente. E recebemos a grata notícia de que passamos à segunda fase do Prêmio “Prefeito Empreendedor”, que é também uma marca que queremos deixar em nossa gestão.
Anuncio boas novas ainda relativas a pavimentação. Se antes, de forma apenas eleitoreira, iniciaram umas suposta pavimentação no Conjunto Haroldo Maia, informo a todos que a Caixa Econômica Federal recebeu o nosso projeto e o aprovou. Assim podemos licitar o início da pavimentação daquele conjunto. O Sonho daqueles moradores vai começar a ser realizado. E em breve partimos novamente em direção a Capital Federal em busca de mais recursos para abranger mais ruas e mais avenidas.
O campo também continuará recebendo nossa atenção. Já fizemos o pagamento do seguro safra garantindo o benefício para mais de 1.100 famílias e já demos a largada no Programa Terra Pronta para o corte de terras. Fizemos a aquisição de dois tratores equipados para apoiarmos os agricultores e tão logo termine essa fase, a secretaria entra em campo com a assistência técnica. Ressaltamos o trabalho também da Emater nessa parceria que tem ajudado tanto nossos produtores. Novos cursos virão através do SENARH para garantir boas experiências e capacitar o homem e a mulher do campo. Já elencamos também a EXPOESTE, que leva para o Brasil a qualidade de animais produzidos nessa terra e trazer o que há de melhor para que nossa gente tenha acesso e melhore seus rebanhos. Em breve ainda poderemos contar com a compra de uma caçamba e de um caminhão-pipa para ampliar os serviços.
Assim, ao mesmo tempo em que incentivamos o crescimento, buscamos melhores cuidados para o caraubense. Compartilho do sentimento de que vivemos em uma época na qual nossa mente merece muito cuidado com o mundo mudando rapidamente e a cada dia novas exigências. Por isso aproveito e faço o apelo, que não deem vez ao preconceito e recorram ao nosso Centro de Atenção Psicossocial – CAPS que está totalmente preparado para ajudar a quem precisar. O CAPS recebeu material inteiramente novo e ainda um carro para levar seus serviços até quem precisa e está impedido ou em dificuldades para se deslocar. Ainda faremos a aquisição de um micro-ônibus para aumentar a capacidade de deslocamento da saúde, assim como um carro tipo minivan. Sempre veículos espaçosos e com capacidade de transporte com conforto.
Continuaremos com a lista de reforma nos postos de saúde e acompanhando o atendimento em cada um deles. Não fizemos apenas uma reunião cobrando isto e cremos que tenhamos sido atendidos, pois temos a compreensão de que quem vai a um posto de saúde, merece toda atenção exigida de uma pessoa com a saúde debilitada. Os Agentes de Saúde são um componente importante nessa atenção. E a eles e a vocês, informamos que estamos encaminhando à Câmara Municipal para apreciação dos edis o projeto de lei para a implantação da primeira parte do piso dos agentes de saúde, que também já receberam novo material juntamente com os agentes de endemias. Estes também merecem nossa atenção especial, visto que temos registro de uma queda muito acentuada no índice de arboviroses, tais como zika, dengue e chikungunya.
A Assistência Social também buscará sempre novas formas de atender ao público e continua esse ano o Projeto Caravana Social. O Programa se estende até novembro deste ano e, ao final, terá chegado a todo município. Já nas edições que houveram nos Altos Liberdade, São Severino, Renascer e Conjunto Antônio Linhares e na comunidade de Cachoeira, pudemos ver as pessoas assimilando os serviços e descobrindo talentos, fontes de apoio. Numa dessas oportunidades sentamos com o Conselho Tutelar e vimos suas necessidades e dificuldades, mas também ouvi a importância do prefeito estar próximo do Conselho e que atualmente estão se sentido mais próximos e mais bem atendidos. Esse compromisso vai continuar este ano, acrescentando que vamos buscar treinar nosso conselho e melhorar ainda mais sua estrutura. O Programa Criança Feliz, foi de sucesso tão notável e reconhecido em nível federal, que ganharemos uma nova equipe para atender mais uma centena de crianças. Assim como trabalharão ainda com mais afinco os Cras e o Creas e todos os programas da rede de proteção.
No tocante a educação, anunciamos o aumento na oferta do ensino infantil com a abertura da Creche Modelo. Lembramos que a recebemos sem estar concluída, com muita coisa por fazer. Lutamos, fomos ao Ministério da Educação e depois de serviços, vistorias, estamos com ela pronta para receber seus filhos. Destinamos uma equipe de reconhecida eficiência liderada por uma gestora de reconhecido trabalho com o ensino infantil para termos a melhor experiência possível já em seu primeiro ano de funcionamento. Evidentemente os alunos da creche e das demais escolas contarão com o fardamento, material escolar com mochila, livro didático inteiramente gratuitos, além da alimentação de qualidade que tem recebido elogios por onde passamos e o transporte escolar que muitos disseram ser impossível fazer em Caraúbas e hoje funciona muito bem atendendo alunos de todos os níveis. Algo que nos orgulhamos e rendeu, por mais de uma vez, as congratulações da Secretaria Estadual de Educação com quem temos parceria. Nossos alunos ainda terão o incentivo das premiações e do acompanhamento que nossa secretaria fará. O mesmo serve para os professores, que terão nos próximos dias a Semana Pedagógica, além das premiações aos projetos que melhorarem o desempenho de seus alunos. Há preciosos projetos de nossos pedagogos e professores que vamos dar notabilidade para que a população conheça mais. Aproveito o ensejo também, Senhor Presidente, para dizer que encaminhamos a esta augusta casa o projeto de lei com o reajuste integral do magistério como nos comprometemos e temos feito desde o primeiro ano.
À educação vamos unir o esporte, lembrando uma frase do poeta romano Juvenal, mente sã em um corpo são. Segundo ele, era o que mais deveria o homem desejar. É o que desejo aos nossos filhos. Se colocasse de próprio punho nessa mensagem que jamais o esporte foi tão apoiado em Caraúbas, talvez soasse como autopublicidade. Contudo, reproduzo nessa mensagem o que ouço cotidianamente dos atletas seja do ciclismo, do futsal, do futebol, das artes marciais. Esperamos este ano continuar com este apoio realizando os jogos escolares que gabaritaram nossos jovens a ir competir em pé de igualdade nos JERNS e chegar até Natal para figurar entre os melhores esportistas do estado. Isso com uniformes distribuídos às equipes pela prefeitura. Apoiaremos e promoveremos os eventos esportivos em todas as modalidades para que todo jovem possa ver e se espelhar nessas pessoas a buscarem mais saúde e uma vida melhor. Não à toa, pavimentamos duas das maiores avenidas da cidade e incluímos em ambas ciclovias. Ajudamos a restaurar campos de futebol, quadras de vôlei e buscaremos recursos para fazer mais.
A arte de nossa gente será o complemento de tudo isso. O corpo são, com a mente sã pedem o exercício da intelectualidade e da cultura pela arte. Não nos faltam boas ideias para promover isso. O Projeto Cultura na Praça que vai girar a cidade levando música, artes plásticas e cênicas, assim como queremos levar a Biblioteca com seu riquíssimo acervo para mais perto do povo. Incentivar o olhar de quem vê Caraúbas pela lente fotográfica com o concurso Retratos de Nossa História e partindo de uma das nossas maiores expressões culturais, a Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio promover um Festival de Bandas no mês de maio e mostrar a riqueza dessa arte.
Senhor Presidente, nobres edis desta casa que também já foi minha casa como edil, convoco todos vocês para fazer o compromisso perante este povo de trazer a realidade comigo e com nossa equipe tudo que acima descrevemos, a trabalhar conosco. A oposição dizendo honestamente onde precisamos melhorar, deixando de lado partidarismo e trabalhando com Caraúbas no horizonte e nossos aliados sendo também nossos olhos e nossa força nos momentos que precisarmos e nossos olhos em prol da população diante da realidade política, econômica e social. Independência e harmonia parecem conceitos distantes, mas quero deixar eles muito próximos em minha relação com os Senhores e as Senhoras.
Queridos amigos de Caraúbas,
O caminho é longo, as tarefas têm sido árduas e requerem uma energia que sequer imaginei que tivesse. E vendo surgir essa energia, vendo crescer nosso município, a cada dia acordo com um novo sonho, a cada dia acordo com uma nova motivação. Essa motivação me mantém otimista, seguro de que caminhamos a passos firmes na direção certa. Porque ela, junto com uma fé em Deus que nos ilumina, é o motor dessa administração. Acreditamos no potencial dessa cidade e a cada dia, a cada passo, a cada ação vamos descobrindo que esse potencial é maior. Que temos que fazer o trabalho de semear bem, porque nossa gente é terra fértil. O homem do campo nos alimentará, o poeta nos encantará, o atleta manterá nossas pernas firmes, as crianças nos farão crer, os religiosos nos farão olhar para o céu desde que ao seu lado haja mulheres e homens comprometidos com este povo. Há três anos, tenham certeza, Caraúbas colocou nos cargos de liderança duas pessoas comprometidas com este povo Paulo de Paiva Brasil e eu. E nós não viemos sozinhos. Trouxemos uma equipe de Secretários, gestores e auxiliares que como nós estão comprometidos com o município e a quem agradeço pela dedicação pela lealdade, pelo amor a essa cidade. Por isso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores vereadores, meus amados Irmãos, minhas amadas Irmãs, por isso eu tenho a certeza de que estamos construindo uma Nova Caraúbas. Por isso quem voltar seus olhos para o passado depois olhar para o presente verá uma nova cidade, que ainda vai crescer mais, uma Caraúbas que ainda vai adiante, porque, digo a vocês: “É tempo de avançar”. E avançaremos de mãos dadas.
Muito obrigado.
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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