Presidente da Câmara de Vereadores de Caraúbas decreta ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo nesta quinta-feira Santa

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de ABRIL de 2019 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, usando da competência que lhe confere o Artigo 20, Inciso II do Regimento Interno da Câmara.

DECRETA:

Art. 1º– Em função do feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão, comemorado neste dia 19 de abril do corrente, resolve decretar ponto facultativo no dia 18 de abril 2019 (quinta-feira) em todas as repartições e setores do Poder Legislativo deste Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”

Câmara Municipal de Vereadores

Gabinete da Presidência

Caraúbas – RN, em 17 de abril de 2019,

JOSÉ MARIA ALVES

Vereador-Presidente

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