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12 de fevereiro de 2020

PRF prende foragido com mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca de Mossoró, RN

PRF prende foragido com mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca de Mossoró, RN


A Polícia Rodoviária Federal prendeu um empresário de 58 anos no final da tarde desta quarta-feira (12),  no Km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, na região da Grande Natal, no Rio Grande do Norte. Contra ele tinha um mandado de prisão em aberto.

Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram uma BMW X3, quando, ao consultar os sistemas de segurança, foi constatado que havia, contra o condutor, um mandado de prisão em aberto, pelo crime tributário, previsto na Lei 8.237/90, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no dia 20 de setembro de 2018.

De acordo com a lei, constitui crime contra a ordem tributária omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias e prevê pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu/RN.
 


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