A Prefeitura de Caraúbas, no interior do Estado do Rio Grande do Norte, assumindo o compromisso de transparência com recursos públicos, realizou na manhã desta segunda-feira (02), a audiência pública na Câmara de Vereadores para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019.
A arrecadação do município tem três fontes principais: Estado, União e as receitas próprias, e em relação às despesas o contador oficial da prefeitura de Caraúbas, Francisco Marinaldo Duarte esteve nesta manhã mostrando em slides através de dados reais o que o município recebeu neste quadrimestre que foi o valor R$ 49.860.088,06.
Na área da Educação FUNDEB as despesas com Magistério atingiram o percentual de 84,94% das despesas com educação. O município arrecadou em 2019, R$ 49.860.088,06, cerca de três milhões e meio a menos do que estava previsto R$ 53.420.319,00 e teve uma despesa executada (liquidada) em R$ 48.590.827,38. O contador explicou ainda que área da Educação por exemplo, no FUNDEB as despesas com Magistério atingiram o percentual de 84,94% das despesas com educação sendo o mínimo a ser cumprido perante a lei é de 60% e com outras despesas da educação o limite foi de 21,17% sendo o máximo de 40%. Na aplicação, manutenção e desenvolvimento com ensino onde o limite mínimo é de 25%, o município atingiu 38%, 13% a mais do que a lei exige. Na Saúde a aplicação das despesas o limite foi de 21,80%, 6,80% a maior do que a aplicação mínima que é de 15%.
O contador ainda explicou que qualquer dúvida com relação a valores o cidadão poderá consultar a equipe técnica da Assessoria de finanças da Prefeitura.
Participou da audiência o vice-prefeito, Paulo Brasil, vereadores Socorro Melo, Hamilton Bezerra, Chiquito Praxedes, sec. de Governo, Sílvio Viana, sec. de Educação, Francisco Antônio; sec. de Planejamento, Josilene Ferreira e população em geral.
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