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terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

MPRN recomenda que Município de Felipe Guerra adote medidas para conter pandemia

MPRN recomenda que Município de Felipe Guerra adote medidas para conter pandemia
Prefeito deve editar decreto para disciplinar realização de eventos; é desejável que seja cobrado passaporte vacinal — Foto: Reuters/Direitos Reservados



A Prefeitura de Felipe Guerra deve tomar medidas para conter a disseminação da covid-19. Para isso, precisa reduzir aglomerações, conforme está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).


No documento, o MPRN orienta o chefe do Poder Executivo do Município a disciplinar, por meio de um decreto, as providências para coibir situações que favoreçam a aglomeração. Está facultado ao gestor definir protocolos específicos, prevendo medidas mais protetivas, para eventos de menor porte, sem prejuízo das demais medidas elencadas nos decretos estaduais que têm disciplinado a questão relacionada à pandemia por coronavírus.


Para emitir a recomendação o MPRN se baseou nas orientações do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), expressas num estudo feito sobre a  evolução da pandemia na rede assistencial Covid-19 do  Sistema Único de Saúde (SUS) - publicado em 7 de janeiro de 2022.


O estudo aponta para a necessidade de ampliar as medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de grandes públicos, dado a introdução da variante Ômicron no Rio Grande do Norte.


Para isso, além de exigir o passaporte de imunização contra a Covid-19, demonstrando que o indivíduo está totalmente vacinado, deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3).


No referido estudo o Lais/UFRN orientou, ainda, que essa medida deve ser aplicada para eventos públicos e privados. Por fim, a testagem associada à vacinação completa deve ser exigida para eventos de massa até que o RN consiga atingir no mínimo 80% de sua população adulta com a D3, conclui o estudo.


Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

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